Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍS LORENA QUEIROZ UCHOA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. 2023/2026.
Coletiva: IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ, ANA AURILA BRITO LOPES, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, FRANCISCA MARLUCIA OLIVEIRA BERNARDES, ROCICLE MARIA MAGALHAES INACIO, CLARA DE ASSIS BARBOSA LIMA, MICHELE DA CRUZ SANTOS, CEDUALDO PAULA DA SILVA, RAFAELA DE SOUSA BARROSO
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026.
Coletiva: IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ, ANA AURILA BRITO LOPES, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, FRANCISCA MARLUCIA OLIVEIRA BERNARDES, ROCICLE MARIA MAGALHAES INACIO, CLARA DE ASSIS BARBOSA LIMA, CEDUALDO PAULA DA SILVA, MICHELE DA CRUZ SANTOS, RAFAELA DE SOUSA BARROSO, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, HOSANA VERONICA OLIVEIRA LIMA PAIVA, ANTONIA JANAINA RODRIGUES, FRANCISCA JOELMA DELFINO SOUSA, MARIA ITAMARA DA SILVA ALMEIDA, RAIMUNDA IDELZUITE NOGUEI
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os incisos IV e V, § 1º do art. 1º da Portaria nº 111/2022 e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA
DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO DIA 15/12/2022 PARA CONDUZIR A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ESTADUAL.
CONDUZIR A COORDENADORA E A SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
REVOGA A PORTARIA Nº 150/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS 08H AS 17H QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA, FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA, FRANCISCA ARIANA ESTEVAO ANDRADE SILVA, MARIA CORDEIRO MOREIRA, JOCELMA DA SILVA BARRETO
EXONERAR, a partir de 01 (primeiro) de Dezembro de 2022, a pedido do Sr. JORGELINO ROCHA LEÃO, Mat. 1215451, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica Linguagens e código, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do mesmo.
RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ROCICLE MARIA MAGALHAES INACIO, CLARA DE ASSIS BARBOSA LIMA, CEDUALDO PAULA DA SILVA
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA JOSE MOURA TABOSA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 28/11/2022, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO/ESTAGIO DE APERFEIÇOAMENTO NA ARMARIA DESTA GMF, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SERVIDOR TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 05,06 E 07/12/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 15 E 16/12/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA PRESENÇA. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 21 E 22/11/2022 PARA CONDUZIR A TÉCNICA DE GESTÃO QUE IRÁ PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2º MOSTRA DAS EXPERIENCIAS EXITOSAS-. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 10 E 11/11/2022, PARA CONDUZIR A ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V7 . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 17/11/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE (MEIA ) DIÁRIA A SERVIDORA LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 08/11/2022, PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE (MEIA ) DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 08/11/2022, PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) MEIA DIÁRIAS A SERVIDORA GIOVANNA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 10 E 11/11/2022, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V7. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) MEIA DIÁRIAS A SERVIDORA GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22/11/2022, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E 2º MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 08/11/2022, PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRES ) DIÁRIAS A SERVIDORA ANA GLAUCIA VAZ MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 09,10 E 11/11/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE). SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIOCE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPIPOCA-CE, NO DIA 09/11/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES E GESTORAS DE CULTURA DO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, NO EVENTO CIRCULA CEARÁ, DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
