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Lista de Portarias Foram encontrados 2738 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 16:32:53

CONCESSÃO: 016/2024 19/01/2024

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

Coletiva: FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO, LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR

CONCESSÃO: 015/2024 19/01/2024

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

Coletiva: FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, DANIEL ARAUJO VASCONCELOS

NOMEAÇÃO: 014/2024 19/01/2024

Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONMTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO

Cargo: AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 007 GAB. PREFEITO/2024 19/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2024, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX RIBEIRO PARA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 29 JANEIRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 013/2024 18/01/2024

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora JANE LEITE DA SILVA, Mat. 0402354, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Municipio, com carga horaria de 8hs diárias, a sua disponibilidade junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 09 de janeiro de 2024.

Agente: JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 012/2024 15/01/2024

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ARIANA ESTEVAO ANDRADE SILVA

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

DIÁRIA: 006 GAB. PREFEITO/2024 15/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2024, PARA TRATAR DA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, JUNTO A FUNCEPE NO DIA 15/01/2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2024 12/01/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA MARIA UCHÔA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 005 GAB. PREFEITO/2024 11/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 005/2024, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE JOSÉ ORNEDISON PEIXOTO NETO PARA AVALIAÇÃO SOCIAL BPC/LOAS, NO DIA 12 JANEIRO DE 2024 NA CIDADE DE CAUCAIA/CE.

Agente: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 010/2024 10/01/2024

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 009/2024 10/01/2024

Ementa: EXONERAR O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 008/2024 10/01/2024

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES

DESIGNAR: 007/2024 10/01/2024

Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Coletiva: LOURENÇO SILVA ABREU, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

CONCESSÃO: 006/2024 10/01/2024

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. LARISSE ALVES LOBO FERNANDES, CPF Nº 604.080.933-74, Matricula: 1210149. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 10 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: LARISSE ALVES LOBO FERNANDES

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

NOMEAÇÃO: 005/2024 10/01/2024

NOMEAR, a partir desta data o Sr. FRANCISCO BARROS DE MATOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

Agente: FRANCISCO BARROS DE MATOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

NOMEAR, a partir desta data o Sr. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

Agente: LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

NOMEAR, a partir desta data a Sra. MARIA HERBENY COELHO PIRES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

Agente: MARIA HERBENY COELHO PIRES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 002/2024 10/01/2024

NOMEAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

Agente: IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 001/2024 10/01/2024

NOMEAR, a partir desta data o Sr. ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

Agente: ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 004 GAB. PREFEITO/2024 08/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2024, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: CHEFE DE POSTO IDENTIFICAÇÃO

DIÁRIA: 003 GAB. PREFEITO/2024 08/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2024, CONDUZINDO OS MUNICIPES CARENTES MARIA LUANA DE ASSIS E LUAN JANDEILSON DE ASSIS A FORTALEZA/CE.

Agente: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 002 GAB. PREFEITO/2024 08/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/01/2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 001 GAB. PREFEITO/2024 08/01/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/01/2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANA GLAUCIA VAZ MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 183 GAB. PREFEITO/2023 15/12/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 183/2023, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE FRANCISCO THEO TEIXEIRA DE SOUSA PARA PARTICIPAR DE PERICIA, QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA/CE.

Agente: HILTON SALES PEIXOTO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 138/2023 15/12/2023

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV)

EXONERAÇÃO: 137/2023 15/12/2023

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV)

NOMEAÇÃO: 136/2023 15/12/2023

Ementa: NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 135/2023 15/12/2023

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 134/2023 15/12/2023

Ementa: EXONERAR O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A)

DESIGNAR: 133/2023 15/12/2023

Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, CHARLENO DELFINO PEIXOTO

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