Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes.
Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda).
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências.
Decreta feriado municipal e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.
Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
