Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ $ 1.304.300,00 (UM MILHAO TREZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 016/2021.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.285.100,00 (DOIS MILHOES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS)
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)
Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19)
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 540.800,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19).
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas.
Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências.
Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências.
Suspende prazos de processos e procedimentos administraOvos internos em implantação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
