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Lista de publicações Foram encontrados 687 registros Informações atualizadas em: 11/06/2025 - 08:27:49

RESOLUÇÕES: 22/2019 20/11/2019

20/11/2019

APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018.

RESOLUÇÕES: 21/2019 20/11/2019

20/11/2019

APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018.

RESOLUÇÕES: 13/2019 13/11/2019

13/11/2019

APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024.

RESOLUÇÕES: 12/2019 13/11/2019

13/11/2019

APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ.

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0321/2019 08/11/2019

08/11/2019

MPCE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO - CAOPIJE (OFICIO Nº 0321/2019 - SAJ-MP Nº 02.2019.00032352-5).

RESOLUÇÕES: 11/2019 15/10/2019

15/10/2019

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE GENERAL SAMPAIO-CE.

RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: 01/2019 01/10/2019

01/10/2019

RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N. 01/2019 24/09/2019

24/09/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019.

ATO DE APOSENTADORIA: 09/2019 23/09/2019

23/09/2019

RESOLVE CONCEDER APSENTADORIA POR IDADE, a ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 04041080, lotada na Secretária de Infra Estrutura do Município de General Sampaio, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados.

ATO DE APOSENTADORIA: 08/2019 23/09/2019

23/09/2019

RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403350, lotada na Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, de modo que os efeitos se darão a apartir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovada da insuscetibilidade para a atividade laboral da aludida servidora.

OFÍCIO: 616/2019 10/09/2019

10/09/2019

A: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . ASSUNTO: ADVERTÊNCIA.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCL N. 04/2019 09/09/2019

09/09/2019

INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCL N. 03/2019 09/09/2019

09/09/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019

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