Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio.

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado)

Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA MARCIA DE SOUSA SEVERINO , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A JOANA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

NOVEMBRO 2020

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020.

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

OUTUBRO 2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A ANA VALÉRIA CAMELO PINTO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

SETEMBRO 2020

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14).

AGOSTO 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022.

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020).

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020).

MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC).

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO.