Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 949/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E Á POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM LINHA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E Á POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM LINHA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026093001/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea a e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei M
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 39, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026093002/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com artigos 21 e 23 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, Lei 10.887/2004 APOSENTADORIA, a servidora RAIMUNDA NONATA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula nº 0402672, lotada na Secretária de Educação.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026093004/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, e §§ 3º e 17º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.201, § 2º da CF/88, art. 22, da Lei Municipal nº 372/04, de 29 de outubr
RESOLVE CONCEDER, nos termos Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e §§ 3º e 17º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.201, § 2º da CF/88, art. 22, da Lei Municipal nº 372/04, de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, de 25 de outubro de 2005, e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, (instituição de GSPREV), art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004 e art. 43, inciso XXVII da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE, MANUEL BERNARDO RODRIGUES RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0402192, lotado na Secretária Municipal de Educação.
