LICENÇA AMBIENTAL

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LICENÇA AMBIENTAL: 08/2024 11/12/2024

11/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDERMA a LICENÇA PRÉVIA - LP para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE TAMANDUA MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO (Atividade sistema de abastecimento de água com ETA convencional) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 07/2024 05/12/2024

05/12/2024

JOSE ODÉCIO MARREIRO PEIXOTO torna público que requereu da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para criação animais sem abater (PISCICULTURA) localizados no municipio de General Sampaio - Ceará, POVOADO BARRAGEM, FAZENDA PONTAL DOS PEIXOTOS, ZONA RURAL, GENERAL SAMPAIO.

LICENÇA AMBIENTAL: 06/2024 24/06/2024

24/06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - RENOVAÇÃO para REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE (implantação de praça publica, ginásio poliesportivo, areninha e campo de futebol) do Município de General Sampaio, localizada no Município de General. Endereço: Avenida José Severino Filho s/n - centro - General Sampaio-ce. Referencia sede do municipio de General sampaio Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instreuções de Licenciamento da SEDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 05/2024 24/06/2024

24/06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - OBTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO AÇUDE DE GENERAL SAMPAIO-CE para atividade (vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Município de General Sampaio, Localizada no Município de General-ce. General Sampaio-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SEDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 02/2024 20/03/2024

20/03/2024

MARGARIDA LINS TEIXEIRA torna público que requereu da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Bovinocultura, localizada no município de General Sampaio-Ceará, no Sitio Situação.

LICENÇA AMBIENTAL: 01/2024 09/01/2024

09/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para revitalização do estádio municipal de General Sampaio (Atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço: Ce 253 - Sede Municipal de General Sampaio, próximo rotatória da CE 253.

LICENÇA AMBIENTAL: 56/203 01/12/2023

01/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTEL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Estrada principal e da Praça do distrito de Vila São João (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço Vila São João.

LICENÇA AMBIENTAL: 55/2023 01/12/2023

01/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Avenida José Severino Filho e diversas vias do Municipio (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, localizada no Municipio de General. Endereço sede do Municipio.

LICENÇA AMBIENTAL: 45/2023 05/10/2023

05/10/2023

ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) do Municipio de General Sampaiio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Antonio Ferreira, nº 711 - Centro.

LICENÇA AMBIENTAL: 44/2023 05/10/2023

05/10/2023

TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Delfino Ferreira Gomes, S/N - Centro.

LICENÇA AMBIENTAL: 43/2023 05/10/2023

05/10/2023

TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, FAZENDA BOM JESUS, S/N - Centro.

LICENÇA AMBIENTAL: 42/2023 05/10/2023

05/10/2023

FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 41/2023 05/10/2023

05/10/2023

ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 11/2023 03/05/2023

03/05/2023

ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 10/2023 03/05/2023

03/05/2023

ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 09/2023 03/05/2023

03/05/2023

FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 08/2023 03/05/2023

03/05/2023

EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 07/2023 03/05/2023

03/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 06/2023 03/05/2023

03/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 05/2023 03/05/2023

03/05/2023

FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 04/2023 03/05/2023

03/05/2023

FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 03/2023 03/05/2023

03/05/2023

MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 02/2023 03/05/2023

03/05/2023

JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 01/2023 03/05/2023

03/05/2023

CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 81/2023 22/03/2023

22/03/2023

FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA.

LICENÇA AMBIENTAL: 80/2023 22/03/2023

22/03/2023

FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.

LICENÇA AMBIENTAL: 79/2023 22/03/2023

22/03/2023

RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO.

LICENÇA AMBIENTAL: 78/2023 22/03/2023

22/03/2023

ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO.

LICENÇA AMBIENTAL: 77/2023 22/03/2023

22/03/2023

JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.

LICENÇA AMBIENTAL: 76/2023 22/03/2023

22/03/2023

JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI.

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