CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS

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Lista de publicações Foram encontrados 5 registros Informações atualizadas em: 11/06/2025 - 08:27:49

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2025 06/06/2025

06/06/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 ? LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2025 07/05/2025

07/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General SampaioCE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2023 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA 13/07/2023

13/07/2023

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

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