Licença Ambiental

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Lista de publicações Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 11:59:05

Licença Ambiental: 59/2025 15/10/2025

15/10/2025

MARGARIDA LIMA DE SOUZA ANDRADE torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - REGULARIZAÇÃO para atividade classificada no GRUPO 01.00 - AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA (Atividade cod 01.01) localizada no município de General Sampaio - Ceará.

Licença Ambiental: 58/2025 15/10/2025

15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - REGULARIZAÇÃO para atividade classificada no GRUPO 26.00 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (Atividade cod 26.08) localizada no município de General Sampaio - Ceará.

Licença Ambiental: 58/2025 15/10/2025

15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - REGULARIZAÇÃO para atividade classificada no GRUPO 26.00 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (Atividade cod 26.08) localizada no município de General Sampaio - Ceará.

Licença Ambiental: 56/2025 01/10/2025

01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 007.01) localizado no município de General Sampaio - Ceará.

Licença Ambiental: 54/2025 01/10/2025

01/10/2025

EVANILDO MOREIRA DA SILVA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PESCA ARTESANAL, localizado no município de General Sampaio - Ceará.

Licença Ambiental: 53/2025 01/10/2025

01/10/2025

LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISS-LAC para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 25.07) localizado no município de General Sampaio - Ceará.

Licença Ambiental: 52/2025 19/08/2025

19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ( ATIVIDADE COD 25.03 PROJETO URBANISMO PAISAGISTICO DIVERSOS) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 51/2025 19/08/2025

19/08/2025

DEMÉTRIO LOPES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 24/2025 19/08/2025

19/08/2025

ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA DEPÓSITO DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ( ATIVIDADE COD 06.03) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 50/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA DOMINGOS MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 49/2025 31/07/2025

31/07/2025

NEIDE FELIX RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 48/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCA VANUSA PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 47/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCA LUSIVANIA RODRIGUES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 46/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA CLEUMA LIMA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA OVINOCAPRINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 45/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCO JUSTINO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 44/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCO JANOEL FELIX DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 43/2025 31/07/2025

31/07/2025

MOURA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 42/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA ERINEIDE FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 41/2025 31/07/2025

31/07/2025

COSMO PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 40/2025 31/07/2025

31/07/2025

JOÃO BATISTA MOURA FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 39/2025 31/07/2025

31/07/2025

FRANCISCA MARIA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA AVICULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 38/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA CHURRASCARIA (ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 37/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 36/2025 31/07/2025

31/07/2025

MARIA GLEICILENE PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA MANICURE ( ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 35/2025 31/07/2025

31/07/2025

JOICIANE DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 34/2025 31/07/2025

31/07/2025

ANTONIA ELIANE SILVA DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 33/2025 31/07/2025

31/07/2025

JOSEMILSON DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

Licença Ambiental: 32/2025 31/07/2025

31/07/2025

REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Licença Ambiental: 31/2025 15/07/2025

15/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO (ATIVIDADE COD 07.19) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Licença Ambiental: 30/2025 15/07/2025

15/07/2025

JOSÉ HENRIQUE DUARTE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

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