| 24/06/2025 |
RESOLUÇÃO 04 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025; Divulga o edital de escolha dos participantes para formação do 1º Comitê de Participação de Adolescentes - CPA de General Sampaio-Ce. NOVO |
04/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL |
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| 24/06/2025 |
RESOLUÇÃO 03 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025; Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Municipio de General Sampaio - Ceará. NOVO |
03/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL |
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| 24/06/2025 |
EDITAL 01 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho 2025, Dispõe sobre o Edital para a escolha dos adolescentes no 1º Comitê de Participação de Adolescentes de General Sampaio - CPA. NOVO |
01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL |
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| 28/02/2023 |
LEI N. 834/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
834/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL |
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