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Lista de Portarias Foram encontrados 2738 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 16:32:53

CONCESSÃO: 027/2020 02/03/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS

Cargo: ODONTÓLOGA

EXONERAÇÃO: 25 A /2020 28/02/2020

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA , DO CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA

Cargo: DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 026/2020 27/02/2020

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DE GENERAL SAMPAIO- CE, OS QUAIS COMPORÃO A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Coletiva: DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, ELIENE BRITO DA CUNHA, KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ, MARIA ELIZANGELA SIMAO VAZ, FRANCISCA MARLUCIA OLIVEIRA BERNARDES, HOSANA VERONICA OLIVEIRA LIMA PAIVA, MARIA LUCIA MORAIS DA SILVA, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, LORENA DA SILVA PEIXOTO, EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, MILTON ALEXANDRE GOMES, PAMELA OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ LAIRTON ABREU SILVA, ANTONIO CESAR CHAVES LOBO, ANTONIO ALEX ALVES LOBO, MAR

CONCESSÃO: 025/2020 20/02/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 13/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR

Cargo: TESOUREIRA

EXONERAÇÃO: 24/2020 19/02/2020

EMENTA: EXONERAR O SR. ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 23/2020 13/02/2020

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CMAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

ERRATA DE PORTARIA: 23 A /2020 13/02/2020

ERRATA DE PORTARIA Nº 021/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 405, DATADA EM 12/02/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DIÁRIA: 000001/2020 13/02/2020

CONCESSÃO DE 02 ( DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2019 E PLANEJAMENTO 2020 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 22/2020 12/02/2020

EMENTA: EXONERA O(A) SR(A). POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO , DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CMAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 21/2020 12/02/2020

NOMEIA O SR. DANIEL FERREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DANIEL FERREIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO

EXONERAÇÃO: 20/2020 12/02/2020

EXONERAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAEL MARINHO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 19/2020 12/02/2020

NOMEAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAEL MARINHO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO

CONCESSÃO: 017A/2020 10/02/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR QUE INDICA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Agente: JOSE ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

NOMEAÇÃO: 18 A/2020 04/02/2020

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA , PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: THAÍSE DUARTE ONOFRE SABIÁ E SILVA

Cargo: DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 18/2020 03/02/2020

NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE SIQUEIRA MONTEIRO

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 17/2020 03/02/2020

EXONERA O SR. FRANCISCO WELITON DE SOUSA TAVARES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO WELITON DE SOUSA TAVARES

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 016/2020 03/02/2020

EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO , DO CARGO DE DIRETORA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO

Cargo: DIRETOR(A) CLÍNICA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 15/2020 03/02/2020

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 014/2020 03/02/2020

EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CORDEIRO MOREIRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA CORDEIRO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 013/2020 03/02/2020

CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR

Cargo: TESOUREIRA

CONCESSÃO: 013A/2020 03/02/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JORGINALDO MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: INSTRUTOR DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 012 A/2020 31/01/2020

EMENTA: EXONERAR O (A) SR (A). SOLANGE MARIA MAGALHÃES VAZ , DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ( SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0002/2020 29/01/2020

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á FORTALEZA, PARA COMPARECER JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL; JUSTIÇA E CIDADANIA, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS AO CONVÊNIO EM PARCERIA MUNICÍPIO/ESTADO.

Agente: JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 001/2020 29/01/2020

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO À FORTALEZA NO DIA 30/01/2020 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV.

Agente: NILTON CORREIA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 01/2020 14/01/2020

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, PARA COMPARECER JUNTO AO TCE-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS AO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO.

Agente: JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 002/2020 11/01/2020

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 12/02/2020 PARA ACOMPANHAR A SERVIDORA: MARIA DAS DORES RIBEIRO RODRIGUES, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO DE JUNTA MÉDICA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -GSPREV.

Agente: NILTON CORREIA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 012/2020 10/01/2020

NOMEIA A PARTIR DESSA DATA A SRA. MARIA HERBENY COELHO PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: MARIA HERBENY COELHO PIRES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 011/2020 10/01/2020

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 010/2020 10/01/2020

NOMEIA A PARTIR DESSA DATA O SR. OTACIANO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 009/2020 10/01/2020

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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