CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA A SERVIDORA ANTONIA VALDENEIDE FREITAS SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NO DIA 08/12/2021 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 08 E 09/12/2021 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFANCIA . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NOS DIAS 02 E 03/12/2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO ESCRITÓRIO: PACTUS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 02/12/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 08 E 09/12/2021 PARA CONDUZIR FUNCIONÁRIAS(OS) PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DA AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO 2022 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFANCIA . SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR LUÍS PAULO SIQUEIRA RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO GLAUBER ALVES PINTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS A SERVIDORA SAMIA LORENE QUINTO DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS A SERVIDORA POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA, "CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS", NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA CONDUZIR FUNCIONÁRIOS (AS) PARA PARTICIPAREM DE UMA OFICINA NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A CANINDÉ/CE. NOS DIAS 10, 11 E 12/11/2021 PARA CONDUZIR FUNCIONÁRIOS (AS) PARA PARTICIPAREM DE UMA OFICINA NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.
Coletiva: FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, FRANCISCA ARIANA ESTEVAO ANDRADE SILVA, MILTON ALEXANDRE GOMES, JOCELMA DA SILVA BARRETO, ALEXANDRA ALVES ARAUJO COELHO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARIA HERBENY COELHO PIRES, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, MARIA LUCIENE COELHO FERREIRA, VANESSA DO NASCIMENTO SERAFIM
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 03/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR LOURENÇO SILVA ABREU PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 15/10/2021 , PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOSHUMANOS - SPS, ATARVES DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS- PROARES III EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: KATIANE RODRIGUES MACIEL, LORENA DA SILVA PEIXOTO, ELIENE BRITO DA CUNHA, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.