Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3032 registros

DESIGNAR: SETCEJ 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Paula Gomes de Brito

Cargo: Coordenador(a) do Setor de Turismo

DESIGNAR: SEDAMA 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Gean dos Santos

Cargo: Coordenador do Setor Agropecuário e de Recursos Hídricos

EXONERAÇÃO: 272/2025 28/02/2025

EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: João Victor Magalhães Cordeiro

Cargo: Assessor Especial

DESIGNAR: 272A/2025 28/02/2025

Designa para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Coletiva: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Antonio Jardel Alves Ramos, Maria Valdirlene Almeida Souza, Antonio Carlos Monteiro da Silva

NOMEAÇÃO: 272B/2025 28/02/2025

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Maria Valdirlene Almeida Souza, Antonio Carlos Monteiro da Silva

CESSÃO: 271/2025 28/02/2025

Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: Paulo Crystiano da Costa

Cargo: Guarda Municipal

CONCESSÃO: 270/2025 28/02/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: Benedita Barbosa Rodrigues

Cargo: Auxiliar Administrativo

NOMEAÇÃO: 269/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Glaucia Vaz Mendes

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 268/2025 28/02/2025

NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Germano da Rocha Siqueira

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

NOMEAÇÃO: 267/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Cordeiro Moreira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 266/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Ediberto Alves Duarte

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 265/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 264/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Dilma Cordeiro Santana

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 263/2025 28/02/2025

NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Davi Macena Lopes

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 262/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose do Egito Sales Andrade

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 261/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso

Cargo: Diretor Geral do Rpps (gsprev)

NOMEAÇÃO: 260/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cristovão Cordeiro Lima Junior

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 259/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cordeiro Moreira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 258/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jonas da Silva Peixoto

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 257/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ariana Nail Galvao Lobo

Cargo: Fonoaudiólogo(a)

CONCESSÃO: 256/2025 25/02/2025

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.

Agente: Marcos Aurelio Barbosa Lima

Cargo: Auxiliar Administrativo

REVOGAR: 255/2025 25/02/2025

RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 254/2025 24/02/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

Agente: Carla Yasmim de Oliveira Freitas

Cargo: Monitor de Apoio Á Pessoa com Deficiência

CONCESSÃO: 253/2025 24/02/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: Antonio Marcos Alves da Silva, Carlos Augusto Gomes de Alencar, Antonio Saraiva Rocha, Francisco Marcio Soares do Nascimento, Joao Araujo Severino, Elania Cristina Araujo Vasconcelos

DIÁRIA: 032 GAB. PREFEITO/2025 24/02/2025

CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO PRODUÇÃO EXECUTIVA, NO PERIODO DE 24 E 27 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Francisco Davi Macena Lopes

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 031 GAB. PREFEITO/2025 21/02/2025

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 031/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Jose do Egito Sales Andrade

Cargo: Secretário

CONCESSÃO: 252/2025 20/02/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025.

Coletiva: Alexsandra Pereira Lima, Francisca Duarte Gomes

DIÁRIA: 030 GAB. PREFEITO/2025 20/02/2025

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 030/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 029 GAB. PREFEITO/2025 20/02/2025

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2025, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Jonas da Silva Peixoto

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 028 GAB. PREFEITO/2025 20/02/2025

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: João Paulo Sales Cordeiro

Cargo: Prefeito Municipal

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