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Lista de Portarias Foram encontrados 3095 registros
DIÁRIA: 083 GAB. PREFEITO/2025 05/05/2025 · Agente: Francisco Davi Macena Lopes · Cargo: Secretário(a) · PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DO FORUM DE CULTURA DA REGIÃO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 453/2025 30/04/2025 · Agente: Francisco Felix dos Santos · Cargo: Professor do 1º ao 5º Ano · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.Acessar DESIGNAR: CGM 02/2025 30/04/2025 · Agente: Antonio Arimar Coelho Pires · Cargo: Agente Administrativo · Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUI: SME 03 /2025 29/04/2025 · Coletiva: Aline da Fonseca Silva, Maria Luciene dos Santos Eduardo, Cedualdo Paula da Silva · Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.Acessar INSTITUI: SME 04/2025 29/04/2025 · Coletiva: Aline da Fonseca Silva, Maria Luciene dos Santos Eduardo, Cedualdo Paula da Silva · Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.Acessar DIÁRIA: 081 GAB. PREFEITO/2025 25/04/2025 · Agente: Nayara Lima de Mesquita · Cargo: Nutricionista · CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.Acessar DIÁRIA: 080 GAB. PREFEITO/2025 25/04/2025 · Agente: Cristovão Cordeiro Lima Junior · Cargo: Secretário · CONCESSÃO DE 01 (UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, EM FORTALEZA-CE. FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ.Acessar CONCESSÃO: 452/2025 24/04/2025 · Agente: Maria Iara Frederico da Silva · Cargo: Coordenador(a) do Setor de Habitação Social · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.Acessar CONCESSÃO: 451/2025 24/04/2025 · Agente: Maria Jose Moura Tabosa · Cargo: Guarda Municipal · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva MARIA JOSE MOURA TABOSA, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento do Município de General Sampaio.Acessar CONCESSÃO: 450/2025 24/04/2025 · Agente: Aparecida do Rosário Estevam Barbosa · Cargo: Professor(a) · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 90 dias, a Servidora efetiva APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.Acessar CONCESSÃO: 449/2025 24/04/2025 · Agente: Marina Lira Batista · Cargo: Professor(a) · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva através do Concurso Público, edital nº 001/2023 de 17 de nvembro de 2023, consoante resultado final, homologado pelo Decreto nº 20/2024, de 17 de outubro de 2024. MARINA LIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.Acessar DIÁRIA: 079 GAB. PREFEITO/2025 24/04/2025 · Agente: Ana Glaucia Vaz Mendes · Cargo: Secretário(a) · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE ABRIL NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.Acessar DIÁRIA: 078 GAB. PREFEITO /2025 24/04/2025 · Agente: Jonas da Silva Peixoto · Cargo: Secretário · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 200,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROGRAMA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar I - CANCELAR: GAB. PREFEITO 077/2025 24/04/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: I - CANCELAR as Portarias nº 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025 e 72/2025, a fim de que surtam efeitos e as numerações inutilizadas não tenham sua finalidade modificada, haja vista a não publicização em diário oficial, diante de análise teleológica desta Chefia de Gabinete.Acessar NOMEAÇÃO: 448/2025 22/04/2025 · Agente: Ismael Taygnon Souza Barbosa · Cargo: Coordenador(a) do Setor de Arquivo Público · NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 447/2025 22/04/2025 · Agente: Francisca Marlucia Oliveira Bernardes · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico B · NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERA: 446/2025 22/04/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 13/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 445/2025 22/04/2025 · Agente: Larissa Maria do Nascimento Barboza · Cargo: Assessor Especial · NOMEIA A SRA. LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOZA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 082 GAB. PREFEITO/2025 22/04/2025 · Agente: Antonio de Paiva Silva · Cargo: Chefe de Transporte Escolar · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO VINTE CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO "PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL" EM FORTALEZA-CE NO DIA 25/04/2025.Acessar DIÁRIA: 076 GAB. PREFEITO/2025 22/04/2025 · Agente: Katiane Rodrigues Maciel · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.Acessar DIÁRIA: 075 GAB. PREFEITO/2025 22/04/2025 · Agente: Antonia Dilma Cordeiro Santana · Cargo: Secretário(a) · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 444/2025 16/04/2025 · Agente: Raimundo Alves de Sousa · Cargo: Assistente de Mobilização Comunitário · NOMEIA O SR. RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 443/2025 16/04/2025 · Agente: Israele Aparecida Alexandre de Sousa · Cargo: Coordenador(a) do Setor de Cultura · NOMEIA A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 442/2025 16/04/2025 · Coletiva: Antonio Celio Estevam de Sousa, Francisco Denis Galdino, Otacisio da Silva Coelho, Isabel Cristina Lopes Barbosa, Jose Ludergar Magalhaes Bernardo, Francisco Emanoel Uchoa Barbosa · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados:Acessar NOMEAÇÃO: 441/2025 16/04/2025 · Coletiva: José do Egito Sales Andrade, Luiz Pragmacio Telles Ferreira de Souza, Maria Dalvani Rufino de Castro, Jose Wilson Moreira de Araujo, Francisco Benerval Teixeira Ramos, Cristovão Cordeiro Lima Junior, Felipe Rodrigues Lima · RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.Acessar CONCESSÃO: 440/2025 16/04/2025 · Agente: Paulo Crystiano da Costa · Cargo: Guarda Municipal · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar REVOGAR: 439/2025 16/04/2025 · Agente: Paulo Crystiano da Costa · Cargo: Guarda Municipal · RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.Acessar DIÁRIA: 074 GAB. PREFEITO/2025 15/04/2025 · Agente: Carlos Raimundo Pereira Gomes · Cargo: Agente Administrativo · CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 074/2025, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, EM FORTALEZA/CE.Acessar CONCESSÃO: 438/2025 14/04/2025 · Agente: Harley Gomes de Sousa · Cargo: Psicopedagogo · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar CONCESSÃO: 437/2025 14/04/2025 · Agente: Antonia Elenilce Sousa de Lima · Cargo: Aux. Serv. Gerais · RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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