RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido da Sra. ANDRESSA LARA CRISÓSTOMO MARTINS, do cargo efetivo de PSICÓLOGO - PSE. lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO DO CARGO CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 060/2025 PARA O CUSTEIO DE DESPESA COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSITÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 056/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERSETORIAL DE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 02 E 03 DE ABRIL DE 2025 NA CIDADE DE JAGUARETAMA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 055/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERSETORIAL DE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 02 E 03 DE ABRIL DE 2025 NA CIDADE DE JAGUARETAMA/CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03/04/2025.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 053/2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CMDCAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 052/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO PERÍODO DE 01 E 02 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 051/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Designa Integrantes do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e dá outras providências.

Designa Integrantes da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e dá outras providências.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 050/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 049/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 048/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 047/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KATIANE RODRIGUES MACIEL PARA O CARGO DE SECRETARIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.