RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE JUCA SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. RONALDO PEREIRA LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ROSIANE DOS SANTOS RODRIGUES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA RAFAELA VIEIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ALINE MOTA UCHOA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 03 (três) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ERIKA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS GOMES, Matricula: 0607355, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

NOMEIA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Motorista categoria D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

EXONERAR O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede redução de carga horária na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 012/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 10/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 005/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.