Institui o Dia Municipal do Agricultor(a) e da Agricultura Familiar no Município de General Sampaio - CE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá ou [...]

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providênc [...]

Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais r [...]

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal [...]

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal [...]

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal [...]

Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esporti [...]

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras provid [...]

Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.< [...]

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências. [...]

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no [...]

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Mun [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro [...]

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro [...]

Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNIC [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINAD [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de [...]

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC [...]

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva MARIA JOSE MOURA TABOSA, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Desenvolviment [...]

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 90 dias, a Servidora efetiva APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação [...]

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva através do Concurso Público, edital nº 001/2023 de 17 de nvembro de 2023, consoa [...]

RESOLVE: I - CANCELAR as Portarias nº 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025 e 72/2025, a fim de que surtam efeitos e as numerações inutilizadas [...]

NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 13/2025.

NOMEIA A SRA. LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOZA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, mat [...]

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA [...]

NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, at� [...]

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.

NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.