Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 003 - SEINFRA 2026 - MAPP 741 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1433445

Vigência: 15/05/2027

Data da publicação: 18/05/2026

Data da celebração: 15/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

Responsável: JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Responsável: ~JOÃO PAULO SALES CORDEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 47.552,90
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.047.552,90

Informações do objeto

O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica no Município de General Sampaio/CE, no âmbito do MAPP nº 741, mediante repasse de recursos estaduais.

Justificativa

A implantação de sistemas fotovoltaicos no município de General Sampaio/CE justifica-se pelo alto potencial de geração de energia solar na região, possibilitando o uso de fonte limpa e renovável. A iniciativa visa reduzir os custos com energia elétrica nos prédios públicos, promover eficiência na gestão dos recursos e contribuir para a sustentabilidade ambiental. Além disso, proporciona maior segurança energética e permite a destinação de recursos economizados para áreas essenciais, fortalecendo o desenvolvimento do município.

Plano de aplicação

VALOR DE REPASSE R$ 1.000.000,00 + CONTRA PARTIDA R$ 47.552,90 - TOTAL R$ 1.047.552,90.

Metas

REPASSE (APDA = R$ 50.000,00 + APDA 360 = R$ 950.000,00 TOTAL R$ 1.000.000,00) - CONTRA-PARTIDA (APDA = 2.377,65 + APDA 360 = R$ 45.175,25 TOTAL R$ 47.552,90).

Links adicionais

CONVÊNIO 003 - SEINFRA 2026 - MAAP 741
Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 003 - SEINFRA 2026 - MAPP 741 PDF 1MB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
   

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