Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 22001.002177/2025-30
Vigência: 31/01/2026
Data da publicação: 12/02/2025
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
Responsável: ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de GENERAL SAMPAIO.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de GENERAL SAMPAIO.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
Metas
MONITORAMENTO REALIZADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO GESTOR, QUE SERÁ AUXILIADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DO INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 119/2012 E DECRETO ESTADUAL Nº 32.811/2018.
DATA: 10/05/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 31/03/2025 | 131.778,00 | 0,00 | |
| 30/04/2025 | 131.778,00 | 0,00 | |
| 31/05/2025 | 29.254,68 | 0,00 | |
| 30/06/2025 | 131.778,00 | 0,00 | |
| 30/08/2025 | 131.778,00 | 0,00 | |
| 31/08/2025 | 131.778,00 | 0,00 | |
| 30/09/2025 | 29.254,68 | 0,00 | |
| 31/10/2025 | 131.778,00 | 0,00 | |
| 30/10/2024 | 131.778,00 | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 171KB | 
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| TERMO DE ADITIVO N. NUP 22001.0021772025-30 | 340KB |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 612025 | 2MB |
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