REESTRUTURAR E NOMEAR: 162/2026

REESTRUTURAR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAR: PGM 09/2026

Determine instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 161/2026

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

DIÁRIA: 048 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 048/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR - 36 ANOS DO ECA. QIE IRÁ ACONTECER NO DIA 13 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE FORTAL [...]

DIÁRIA: 046 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS. NO PERIODO DE: 1 [...]

DIÁRIA: 045 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 045/2026 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO JÊRI RESTÔ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026. DE RES [...]

Lei Municipal: 947/2026

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação [...]

Lei Municipal: 946/2026

Dispõe sobre a criação do PROSPERA - Programa Municipal de Formação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Oportunidades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal: 945/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de General Sampaio (CE), e dá outras providências.

Decreto: 30/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Decreto: 29/2026

Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Decreto: 28/2026

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024