Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 144/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NO DIA 16 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE G [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 143/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ATO DE SUA NOMEAÇÃO COMO SECRET� [...]

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2 [...]

Reajusta o valor da remuneração dos professores temporários de que trata o art. 1º da Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras provid� [...]

Dispõe sobre a instituição do benefício "ponto facultativo" aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário e dá outras providênc [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, do projeto destinado a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e [...]

Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na f [...]

Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, seus trâmites e dá outras providências.