INSTITUI O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de [...]

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACION [...]

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 109/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA: POLÍTICAS [...]

Reajusta o valor da remuneração dos professores temporários de que trata o art. 1º da Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras provid� [...]

Dispõe sobre a instituição do benefício "ponto facultativo" aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário e dá outras providênc [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, do projeto destinado a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e [...]

Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferêrencia Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.