CONCESSÃO: 165/2026

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. FRANCISCA BELFIALHA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF [...]

NOMEAÇÃO: 164/2026

NOMEIA O SR. ANÍBAL SOARES DE MESQUITA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 163/2026

EXONERA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARBOSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 063 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 063/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.

DIÁRIA: 062 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 062/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.

DIÁRIA: 061 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 061/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.

Lei Municipal: 947/2026

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação [...]

Lei Municipal: 946/2026

Dispõe sobre a criação do PROSPERA - Programa Municipal de Formação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Oportunidades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal: 945/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de General Sampaio (CE), e dá outras providências.

Decreto: 30/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Decreto: 29/2026

Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Decreto: 28/2026

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024