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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026

30/09/2026NOVO

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026

30/09/2026NOVO

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30/07/2026

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28/05/2026

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27/05/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026

30/03/2026

INSTITUI: SEGGEDE 001/2026

INSTITUI ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MODELO PADRONIZADO DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026

CONCESSÃO: 170/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor abaixo designado, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

10/09/2026

CONCESSÃO: 169/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a 30 de outubro de 2026, aos servidores abaixo designados:

10/09/2026

DIÁRIA: 064 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, POIS A SERVIDORA IRÁ ACOMPANHAR O ADOLESCENTE PEDRO LUCAS MAGALHÃES NA OFICINA DE NIVELAMENTO DE LINGUAGEM. O EVENTO SE RELAIZARÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO NA CIDADE DE F [...]

31/08/2026

DIÁRIA: 063 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 063/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

DIÁRIA: 062 GAB. PREFEITO/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 062/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.

26/08/2026

Lei Municipal: 948/2026

INSTITUI E DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO/CE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026

Lei Municipal: 947/2026

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação [...]

31/08/2026

Lei Municipal: 946/2026

Dispõe sobre a criação do PROSPERA - Programa Municipal de Formação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Oportunidades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

19/08/2026

Decreto: 32/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2026NOVO

Decreto: 31/2026

Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de General Sampaio-CE, integrando as ações ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC/MAIS PAIC/PAI [...]

01/09/2026

Decreto: 30/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

27/08/2026

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

31/12/2025