SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO

SECRETÁRIO(A)

José Cleiton Freitas Eufrasio nasci em 26/07/1986 em Itapajé, filho de Maria Gorete de Freitas Eufrasio e Antônio Evanildo Eufrasio Neto. Servidor público desde 2019 cursei o ensino médio no CPMCE colégio da polícia militar do Ceará. Cursei Gestão Empresarial no instituto Unibam em Sobral.

Amparo: Nomeação: 089/2023 - 03/07/2023

Matrícula: 5728

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.468.591/0001-22

Telefone(s): (85) 9.9262-6111

E-MAIL: seinfra@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

Endereço: RUA JOSE FELIX, Nº 259 - CENTRO - CEP: 62.738-000

Apresentação

Missão

Desenvolver e implementar ações que garantam a eficiência da mobilidade urbana, a qualidade e ampliação da infraestrutura de transportes e competitividade logística, visando melhoria na qualidade de vida para a população.

Visão

Ser reconhecida perante a sociedade e pelos setores econômicos no cumprimento dos compromissos da mobilidade e infraestrutura, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.

Valores

CREDIBILIDADE: obter reconhecimento pelo cumprimento de seus compromissos. EFETIVIDADE: atuar com dinamismo para obter resultados. INOVAÇÃO: buscar alternativas para alcançar os resultados desejados. ÉTICA: respeitar os princípios, valores e melhores práticas da cidadania.

CREDIBILIDADE: obter reconhecimento pelo cumprimento de seus compromissos.
EFETIVIDADE: atuar com dinamismo para obter resultados.
INOVAÇÃO: buscar alternativas para alcançar os resultados desejados.
ÉTICA: respeitar os princípios, valores e melhores práticas da cidadania.

Propósito

A Secretaria de Infraestrutura trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 836 de 31/03/23, e tem como principais atribuições elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.

Funções

APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE SISTEMA E RESERVAS HIDRICAS

CONTRAPARTIDA DAS REFORMAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO - SEINFRA

EXECUÇAO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PEQUENO PORTE

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

GESTÃO E CONTROLES DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

INFRAESTRUTURA DE CONVIVENCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER

INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LOCAL - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS D´ARTE

INFRAESTRUTURA TURISTICA E DESENVOLVIMENTO COMERCIAL

MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS E MAQUINAS

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO E BEM ESTAR SOCIAL

PROJETO DE ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

PROMOÇÃO DE SERVIÇOS BASICOS DE ULTILIDADE PUBLICA

Atribuições da Secretaria

A secretaria de Infraestrutura é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município

Desenvolver atividades, de direção, articulação, definição de objetivos; planejamento, avaliação, monitoramento das atividades da Secretaria que é responsável, atuando dentro da legalidade, primando pela economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional para melhor desempenho de suas atividades;

Atribuições do Gestor

I. Planejar, projetar, orçar e coordenar as obras públicas municipais;

II. Analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;

III. Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;

IV. Promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;

IX. Conservar os prédios Municipais;

V. Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

VI. Orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

VII. Apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;

VIII. Supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;

X. Analisar e aprovar projetos particulares e conceder o Alvará de Licença de construção;

XI. Atuar em conjunto com a Defesa Civil do Município, em articulação com as demais entidades do sistema, Secretarias Municipais, e sociedade, de forma permanente, formulando e executando planos, programas e ações de monitoramento e controle de risco, em caráter preventivo, emergencial e estruturador;

XII. Garantir apoio administrativo ao funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;

XIII. Ordenar as despesas da Unidade Gestora Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Públicos, bem como de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver; e

XIV. Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.

Setor	Contatos	E-mail	Mais
I - DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV)	(85) 99262-6111	seinfra@generalsampaio.ce.gov.br
II - SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-V)	(85) 99262-6111	seinfra@generalsampaio.ce.gov.br
III - DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV)	(85) 99262-6111	seinfra@generalsampaio.ce.gov.br
IV - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV)	(85) 99262-6111	seinfra@generalsampaio.ce.gov.br

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

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DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

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