SECRETARIA

SEPLAN

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO

FRANCISCO NILDO PAULA OLIVEIRA
SECRETÁRIO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.438.591/0001-22

Telefone(s): (85) 9.8559-2330

E-MAIL: sefin@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

Endereço: AVENIDA JOSE SEVERINO FILHO, Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Coordenar e integrar o planejamento governamental, buscando a efetividade na alocação de recursos para produzir resultados à sociedade.
   
Visão
Ser referência por sua capacidade de prover serviços qualificados para apoio à formulação e implementação de planos, programas e projetos, e ser reconhecida pela importância do seu papel na construção do futuro de General Sampaio-CE.
   
Valores
Simplificação: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva Modernização: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva, entregando resultados com máxima qualidade Integração: unir e compartilhar esforços em prol de objetivos comuns Profissionalismo: atuar com proatividade, competência, ética e seriedade
Simplificação: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva
Modernização: desempenhar o trabalho de forma direta, objetiva e efetiva, entregando resultados com máxima qualidade
Integração: unir e compartilhar esforços em prol de objetivos comuns
Profissionalismo: atuar com proatividade, competência, ética e seriedade
   
Propósito

A Secretaria do Planejamento, gestão e orçamento (Seplan) tem como propósito entregar serviços de qualidade, de forma ágil e acessível, melhorando a vida do cidadão.

   
Funções

ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL

GESTÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEPLAN

   
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento, tem como principais atribuições organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.
Para garantir a sustentabilidade das ações planejadas e dos serviços da Prefeitura, a Seplade ainda atua na capacitação dos servidores municipais em diversos níveis, habilitando a força de trabalho ao cumprimento de suas funções com excelência. A Missão, a Visão de futuro e os valores da Seplade retratam a instituição em seus objetivos e compromissos.
   
Atribuições do Gestor
I. Desenvolver o planejamento estratégico e operacional do Governo Municipal;
II. Estabelecer as diretrizes e propor as normas à política orçamentária do Município;
III. Propor e gerir medidas para o aperfeiçoamento da sistemática de planejamento e orçamento do Município;
IV. Implantar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo de planejamento municipal;
IX. Promover medidas e ações visando o cumprimento dos instrumentos de gestão previstos na Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata;
V. Instituir, observadas as diretrizes governamentais, os processos de elaboração da Proposta do Plano Plurianual - PPA, da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, da Proposta de Lei Orçamentária Anual - LOA e da Exposição de Motivos;
VI. Exercer as funções de Órgão Central de Planejamento, Gestão e Orçamento do Poder Executivo;
VII. Auxiliar as ações de controle, transparência pública e acesso à informação, em relação à legislação, manuais de orientação, normas e demais conteúdos do interesse das Redes de Planejamento, de Orçamento e dos Gestores municipais;
VIII. Gerenciar a programação e a alocação de recursos orçamentários ao cumprimento dos objetivos e metas dos planos e programas governamentais;
X. Monitorar o processo de elaboração de projetos de lei, decretos, portarias e resoluções da área orçamentária;
XI. Elaborar notas técnicas e respostas aos órgãos de controle, no que tange à matéria orçamentária;
XII. Elaborar normativos para orientação da execução orçamentária, no âmbito do Município;
XIII. Ordenar as despesas da Unidade Gestora Secretaria de Administração e Finanças e de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver; e
XIV. Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.
   
Nome Data início Data fim
Mais
CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR 03/07/2023 20/02/2024
CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO 21/02/2024 01/04/2024
Setor Contatos E-mail
Mais
I - UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) (85) 98747-5620
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
II - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (DAS-IV) (85) 99727-2150
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
III - DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DAS-IV) (85) 98639-1198
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
IV - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO ÀS LICITAÇÕES – CCAL (85) 99727-2150
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
V - AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III) (85) 99145-1120
sefin@generalsampaio,ce,gov,br
VI - GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV) (85) 99727-2150
sefin@generalsampaio,ce,gov,br
VII - PREGOEIRO (DAS-III) (85) 99295-0608
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
VIII - PRESIDENTE DA CCAL (DAS-IV) (85) 99135-0838
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
IX - MEMBRO DA CCAL (DAS-V) (85) 99727-2150
sefin@generalsampaio.ce.gov.br
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