DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Girlane Carneiro Evaristo, Jovane Carneiro da Silva, Jonas da Silva Peixoto, Maria Silani de Oliveira Uchoa, Jane Leite da Silva Peixoto, Jozieda Bezerra Andrade, Carla Adriana Estevam de Sousa Carneiro, Alda Barbosa Silva, Aldamir Barbosa de Pinho, Maria de Jesus Barbosa Cunha, Adriana Lucia Barbosa Lima
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. SARA OLIVEIRA DE SOUSA, matricula: 1216929, do cargo efetivo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA. lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
Designa os membros da Comissão Gestora responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036.
Coletiva: Antonia Dilma Cordeiro Santana, Lorena da Silva Peixoto, Maria Silani de Oliveira Uchoa, Francisca Lucia Delfino dos Santos, Jane Leite da Silva Peixoto, Maria Barros da Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jane Leite da Silva Peixoto, Eliene Brito da Cunha, Ronaldo Pereira Lima, Antonia Gomes Terto, Felipe Rodrigues Lima, Raimunda Solange Martins de Souza, Maria Luciene dos Santos Eduardo, Antonia Elizangela Soares dos Santos Pires, Francisco Clerton Araujo Uchoa, Tatiana de Lima Sousa, Maria Barros da Silva, Izabel Cristina Cruz de Lima, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Jocelma da Silva Barreto, Magna Neuba Gonçalves de Sales Sousa, Ramon Sales Carvalho de Brito, Elaine Alves de Abreu Oliveira, Francisco
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, matricula: 1216931, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação - sme, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. NEMES SOARES FREITAS, matricula: 1216963, do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. JOSIANE MAGALHÃES SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Secretário Escolar.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
Agente: Daniela de Andrade Almeida Cavalcante
Cargo: Monitor de Apoio Á Pessoa com Deficiência
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A COMPOR BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PROFESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: Katiane Rodrigues Maciel, Aline da Fonseca Silva, Darcila Maria Rodrigues de Paulo Quinto, Maria Barros da Silva, Ana Antonia Arruda Belarmino, Jane Leite da Silva Peixoto, Lorena da Silva Peixoto, Maria da Conceicao Barroso Cavalcante de Sousa, Francisco Lidomar Silva Honorio, Teofilo Barreto dos Santos, Cedualdo Paula da Silva, Aristina Martins da Silva, Magna Cristina Arruda de Araújo Dias, Claudiana Gomes Lima, Jose Wilson Moreira de Araujo, Antonio Clerton Vieira Uchoa, Edina Maria Frederico de Sousa,
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MARIA BARBOSA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 039/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "TREINAMENTO EM FARMÁCIA VIVA NO HORTO OFICILA DO ESTADO", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NOS DIAS: 21 E 22/05/2026.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor WILAME DA ROCHA SALES, do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2026, a pedido da Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, matricula: 1216842, do Cargo efetivo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requewrimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026. TEMA: GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO - O FUTURO DA EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 3º SEMINARIO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA ADOLESCENCIA A VIDA ADULTA. QUE OCORRERÁ DIA 09 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TECNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RENEI NORDESTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTOS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.
Agente: Daniela de Andrade Almeida Cavalcante
Cargo: Monitor de Apoio Á Pessoa com Deficiência
