Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.

NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19, 20 E 21 MAIO DE 2025.

Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2025, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2025, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE 2025, COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DESAFIOS. QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 07 de maio de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR PSICÓLOGO(A) E PROFESSOR(A) PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Institui Comissão Organizadora Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 08/2025.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 90 dias, a Servidora efetiva APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva através do Concurso Público, edital nº 001/2023 de 17 de nvembro de 2023, consoante resultado final, homologado pelo Decreto nº 20/2024, de 17 de outubro de 2024. MARINA LIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO VINTE CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO "PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL" EM FORTALEZA-CE NO DIA 25/04/2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".