RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, matrícula: 1207296, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 PARA PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/05/2025, EM CANINDÉ-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/05/2025, EM CANINDÉ-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, EM FORTALEZA-CE. FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ.
RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 037/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇO PARA O BRASIL E CEARÁ". NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.
NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. RAIMUNDO PIRES NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FELIPE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TESOURARIA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
