EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, VANUSA MONTEIRO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, EDMARA CRISTINE ARAUJO AMARO, JENNIFER FARIAS ANDRADE, FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIA AURILENE BRITO CALISTA, KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA
NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, MARIA LOURDILENE BARBOSA SILVA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MAGALHAES COSTA, RAQUEL VIEIRA BEZERRA, ANA PAULA PAZ DA SILVA, FRANCISCO ALEXSANDRO GOMES DE BRITO, MARIA HELEA MUNIZ ALVES, LEVI DAMIAO DE ARAUJO, ANTONIO SARAIVA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JOAO ARAUJO SEVERINO, JOSE LUDERGAR MAGALHAES BERNARDO, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO
Altera membro da Portaria Nº 529, de 04 de julho de 2025, que Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ
NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO SAVIO ALVES CAVALCANTE
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA
NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, CARLOS LEONARDO COSTA ALVES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, FRANCISCO CLEIRISVAN RODRIGUES DE SOUSA, HILTON SALES PEIXOTO, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, JOSE ROMULO ALEXANDRE DE SÁ, JOAO ARAUJO SEVERINO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO FREED MUNIZ SABOYA, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARCELINA TATIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 24 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 187/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a 31 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOSE AURILO MACIEL JUNIOR, CARLOS ALBERTO SERAFIM DA SILVA, FRANCISCO MAICON GOMES CAVALCANTE, VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, MARCELO WILLIAM ARAUJO, LUCAS LIMA DE SOUSA
RESOLVE: NOMEAR o Sr. NEMES SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 14 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, FRANCISCA IELDER FAUSTINO DE SOUZA, RONALDO DOS SANTOS BARROS
NOMEAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA EMITIR NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a 30 de novembro de 2025, aos serviodres abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, LUIZ GONZAGA GOMES COSTA NETO, DOMINGOS LESSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA UCHÔA, ANTONIO FLAVIO ALVES COSTA, FRANCISCO REGINALDO ROCHA DO NASCIMENTO, MARIA MOURA MATEUS, JOSE RIBAMAR ARAUJO DE SOUSA, FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARIA NEIDE FELIX FERREIRA, AMARILDO MOREIRA SOUSA FILHO, JOSE JACKSON LOPES BRITO, MARIA LUCIANA DE SOUSA GUIMARAES, ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO, JOVANIA DUARTE PEREIRA
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÃMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.