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Lista de Portarias Foram encontrados 181 registros

NOMEAÇÃO: 164/2026 02/09/2026

NOMEIA O SR. ANÍBAL SOARES DE MESQUITA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anibal Soares de Mesquita Neto

Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar

EXONERAÇÃO: 163/2026 02/09/2026

EXONERA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARBOSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cleidiane Silva Barroso de Mesquita

Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar

RESTABELECE: 159/2026 25/08/2026

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Francisca Samara Oliveira Silva, Antonia Elizangela Soares dos Santos Pires

EXONERAÇÃO: 155/2026 20/08/2026

EXONERA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS LOBO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Janaina Mateus Lobo

Cargo: Coordenador(a) do Setor de Sistematização, Arquivo e Folha de Pagamento

CONCESSÃO: 154/2026 13/08/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a 30 de setembro de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: Aristoteles de Sousa Paula, Raimundo Sabino Ramos, Francisco Denis Galdino, Antonio Gilberto Ferreira da Silva, Silvia Paula Almeida da Silva, Pompeia Nara Alves Peixoto, Luis Paulo Siqueira Ramos, Francisca Katiane Felix Ribeiro, Antonio de Sousa Uchoa Neto, Maria Danusia Sousa da Costa, Cecidio Gomes do Nascimento, Maria Lucia Pires Rodrigues, Daniela de Andrade Almeida Cavalcante, Danilo Alves de Oliveira, Maria Aldenira Barbosa de Sousa, Francisco Antonio Lima Barbosa, Francisco Valber Brito, Solange Ma

REVOGAR: 153/2026 13/08/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 70/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 050 GAB. PREFEITO/2026 11/08/2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ERMF, EM AQUIRAZ, NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENARAL SAMPAIO-CE.

Agente: Luana da Silva Peixoto

Cargo: Coordenadora do Setor de Desenvolvimento Econômico

CESSÃO: 147/2026 03/08/2026

RESOLVE: Art. 1º - CEDER os servidores: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, mat. 0810770, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde efetivo deste Município, com carga horaria de 8hs diárias, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidorres Municipais de General Sampaio, a fim de asssumir o cargo de dirigentes daquela entidade, conforme oficio nº 09/2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 141/2026 03/08/2026

NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Anielly de Sousa Pereira

Cargo: Assessor(a) Juridico

NOMEAÇÃO: 135/2026 08/07/2026

NOMEAR O SR. LEONARDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Agente: Leonardo Pereira da Silva

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 133/2026 08/07/2026

NOMEAR O SR. FABRICIO LIMA FERREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Fabricio Lima Ferreira

Cargo: Chefe da Célula da Frota do Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 132/2026 08/07/2026

EXONERAR O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Erivando Damião da Silva

Cargo: Chefe da Célula da Frota do Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 131/2026 08/07/2026

NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cleidiane Silva Barroso de Mesquita

Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar

CONCESSÃO: 130/2026 08/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: Paulo Crystiano da Costa

Cargo: Guarda Municipal

PRORROGAÇÃO: 129A/2026 05/07/2026

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 127/2026 03/07/2026

EXONERA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Girlane Carneiro Evaristo

Cargo: Assessor(a) Juridico

EXONERAÇÃO: 126/2026 02/07/2026

EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Luciclecia Ferreira Mendes

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

EXONERAÇÃO: 124/2026 01/07/2026

EXONERAR A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cleidiane Silva Barroso de Mesquita

Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar

CONCESSÃO: 115/2026 09/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026.

Coletiva: Benedito Barbosa de Moura, Antonio Ademar Uchoa, Antonia Elizangela Marinho de Sousa, Jose Valdemir Alves da Silva, Francisco Rogerio Alves Monteiro, Luana da Silva Peixoto, Marcos Miqueias da Silva Barroso, Maria Jose Moura Tabosa, Francisco Araujo Severino, Leila Hipolito Leal, Geovania de Lima Ribeiro, Francisca Ana Furtado Sousa, Maria Thais Almeida Ramos, Maria Aldenir Pereira Silva, Antonio Celio Estevam de Sousa, Francisco Luciano Coelho Ferreira, Maria Aparecida Silva Cruz, Ana Paloma Ribeiro Rodrig

DIÁRIA: 042 GAB. PREFEITO/2026 08/06/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 042/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO - DIAMANTE/CICLO 2025, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO DIA 10 DE JUNHO. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Luana da Silva Peixoto

Cargo: Coordenador(a) do Setor de Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 040 GAB. PREFEITO/2026 22/05/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 040/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO A FORTALEZA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA NOVA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Jose Leandro Nogueira Neto

Cargo: Comandante da Guarda Municipal

CONCESSÃO: 105/2026 19/05/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: Antonio Carlos Pereira Pinho, Jose Valdenor Rodrigues Ferreira, Ismael Martins de Souza, Maria Micheleny Silva Barroso Damasceno, Francisco Herber Alves de Lima, Maria Glaudenici Marcelino Gomes, Sandra Maria Moreira Araujo, Manoela Alves Felix, Francisca Eurenice de Oliveira Santos, João Neto Silveira Santos

DIÁRIA: 037 GAB. PREFEITO/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Larissa Maria do Nascimento Barboza

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 036 GAB. PREFEITO/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENENRAL SAMPAIO-CE.

Agente: Jonas da Silva Peixoto

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 035 GAB. PREFEITO/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: João Paulo Sales Cordeiro

Cargo: Prefeito Municipal

DIÁRIA: 033 GAB. PREFEITO/2026 27/04/2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 033/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CIN. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Iomara da Silva Brito

Cargo: Chefe da Célula de Identificação

DIÁRIA: 032 GAB. PREFEITO/2026 27/04/2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 032/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CIN. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Maria Janaina Mateus Lobo

Cargo: Supervisor(a) do Núcleo de Sistematização, Arquivo e Folha de Pagamento

CONCESSÃO: 096/2026 24/04/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: Kayo Henrique Moreira Paulino, Magna Neuba Gonçalves de Sales Sousa, Otacisio da Silva Coelho, Antonio Rosemberg Cavalcante de Sousa, Antonio Rogerio Coelho dos Santos, João Daynon Santos Pereira, Wilame da Rocha Sales, Jose Serafim da Silva, Geisa Maria Martins Araujo, Francisco Emanoel Uchoa Barbosa

NOMEAÇÃO: 094/2026 24/04/2026

NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Iomara da Silva Brito

Cargo: Chefe da Célula de Identificação

EXONERAÇÃO: 093/2026 24/04/2026

EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carlos Raimundo Pereira Gomes

Cargo: Chefe da Célula de Identificação

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