RESOLVE: EXONERAR, a partir de 06 (seis) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, Matricula: 1216864, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, Matricula: 1216867, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Matricula: 1216859, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: REVOGAR, a Portaria 179/2025 de 31 de janeiro de 2025, referente a exoneração do Servidor Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Mat. 1216859, Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MELO, Matricula: 1216872, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. JOÃO NETO FELIX CARNEIRO, Matricula: 1216854, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. MATEUS FAUSTO DOS SANTOS CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE JUCA SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. RONALDO PEREIRA LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ROSIANE DOS SANTOS RODRIGUES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA RAFAELA VIEIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ALINE MOTA UCHOA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Motorista categoria D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Concede redução de carga horária na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE GABRIEL LIMA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. LIOIZA FREITAS NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.