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Lista de Portarias Foram encontrados 452 registros

EXONERAÇÃO: 021/2022 31/01/2022

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 020/2022 31/01/2022

Ementa: EXONERAR O SR. MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 019/2022 31/01/2022

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). OCELIO FERREIRA SOARES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OCELIO FERREIRA SOARES

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2022 04/01/2022

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LOURENÇO SILVA ABREU, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 010/2022 04/01/2022

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA

NOMEAÇÃO: 009/2022 04/01/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO

Cargo: MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 008/2022 04/01/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

Cargo: MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 007/2022 04/01/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS

Cargo: PRESIDENTE DA CPL

EXONERAÇÃO: 006/2022 03/01/2022

Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LOURENÇO SILVA ABREU, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, MANOELA ALVES FELIX

EXONERAÇÃO: 005/2022 03/01/2022

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA

EXONERAÇÃO: 004/2022 03/01/2022

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS

Cargo: MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 003/2022 03/01/2022

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA

Cargo: MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 002/2022 03/01/2022

Ementa: EXONERAR A(O) SRA(O) MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA ALVES FELIX

Cargo: PRESIDENTE DA CPL

DIÁRIA: 001/2022 03/01/2022

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 07/01/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INSTITUIR: 216/2021 15/12/2021

Instaura Tomada de Contas Especial – TCE com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio SDA nº 011/2009 (SACC nº 363935, Convênio nº 289543001).

Coletiva: ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, CHARLENO DELFINO PEIXOTO, MAXIMILIANO DE MOURA CARDOSO

DIÁRIA: 008/2021 24/11/2021

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 02/12/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 007/2021 17/11/2021

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 211/2021 03/11/2021

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES

EXONERAÇÃO: 208/2021 03/11/2021

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES

DIÁRIA: 006/2021 25/10/2021

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 03/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 005A/2021 14/10/2021

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR LOURENÇO SILVA ABREU PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 15/10/2021 , PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOSHUMANOS - SPS, ATARVES DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS- PROARES III EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: LOURENÇO SILVA ABREU

Cargo: PREGOEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 200/2021 30/09/2021

Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Coletiva: GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS

CONCESSÃO: 198/2021 28/09/2021

CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Antonio Airton Lima Bezerra e Elano Siqueira Fiuza GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

Coletiva: ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, ELANO SIQUEIRA FIUZA

DIÁRIA: 005/2021 24/09/2021

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 01/10/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 196/2021 17/09/2021

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 193/2021 09/09/2021

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LOURENÇO SILVA ABREU, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, MANOELA ALVES FELIX

NOMEAÇÃO: 192/2021 09/09/2021

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MANOELA ALVES FELIX, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 191/2021 09/09/2021

Ementa: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA ALVES FELIX

Cargo: PRESIDENTE DA CPL

EXONERAÇÃO: 190/2021 09/09/2021

Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LOURENÇO SILVA ABREU, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS

EXONERAÇÃO: 189/2021 09/09/2021

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES

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