RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LINDEMBERGUE DA SILVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MÚSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EDUARDO JOSÉ PAULA DE FREITAS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. MARIA TATIANE CARVALHO ALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. IZABEL CRISTINA CRUZ DE LIMA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ELIZEMA MARIA DE SOUSA LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA SELMARIA DE SOUSA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDISON ALVES DE MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

EXONERAR A SRA. HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR REGIONAL (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 18 de dezembro de 2024, ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Escolar, na estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2028.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/11/2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

Ementa: EXONERAR A SRA. LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO NIVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 119/2024, PARA PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/09/2024 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 117/2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO, COM O TEMA: EDU SUMMIT, EM FORTALEZA-CE. DURANTE O PERÍODO DE 12/09/2024 À 13/09/2024.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVES DA PORTARIA N° 116/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM FORTALEZA-CE. DURANTE O PERÍODO DE 10/09/2024 À 12/09/2024.