| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 10/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Arley Pereira de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Francisco Arley Pereira de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maximiliano de Moura Cardoso |
| Responsável pela Adjudicação | Solange Maria Magalhaes Vaz |
| Responsável pela Homologação | Solange Maria Magalhaes Vaz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação |