lC - Lista de receitas.

Olá bem-vindo ao demonstrativo das receitas da Prefeitura Municipal de General Sampaio

Para mais informações relacionadas a receitas clique nas opções abaixo:

Receitas arrecadadas Receitas por classificação Receitas prevista X realizadas
Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2025

Ultimas movimentações das receitas em ordem cronológica Foram encontradas 2907 registros

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 18/06/2025 - 11:18:43
Identificação da receita
Origem
Orgão
Classificação
Valor (R$) Mais
TALÃO: 07040006 - DATA: 07/04/2025
DEPOSITO E AUTO PECAS O MARINHEIRO LTDA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
112101010000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
122,40
TALÃO: 07040007 - DATA: 07/04/2025
SEBASTIANA SILMARA PEREIRA ALVES
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
21,67
TALÃO: 07040008 - DATA: 07/04/2025
MARCIA LARICE RODRIGUES FERREIRA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
30,00
TALÃO: 07040009 - DATA: 07/04/2025
ANA VICTORIA GONÇALVES BARBOSA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
34,17
TALÃO: 07040013 - DATA: 07/04/2025
FRANCISCO SERGIO CRISOSTOMO SERRA
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100060000 - ISS
105,26
TALÃO: 07040012 - DATA: 07/04/2025
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
172151010000000 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.352,71
TALÃO: 07040011 - DATA: 07/04/2025
NILTON RICARDO MACHADO FELIPE
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
112101010000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
119,00
TALÃO: 07040010 - DATA: 07/04/2025
FRANCISCO SERGIO CRISOSTOMO SERRA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
105,26
TALÃO: 07040003 - DATA: 07/04/2025
LOC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
112201010000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
17,00
TALÃO: 07040004 - DATA: 07/04/2025
VALDEZ FORTE DA SILVA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
112201010000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
119,00
TALÃO: 04040001 - DATA: 04/04/2025
CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
6.246,78
TALÃO: 04040004 - DATA: 04/04/2025
SOP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.094,98
TALÃO: 04040005 - DATA: 04/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
3.489,74
TALÃO: 04040006 - DATA: 04/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1.308,65
TALÃO: 04040007 - DATA: 04/04/2025
DULCE ELIANE BRITO
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111250030000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
235,67
TALÃO: 04040008 - DATA: 04/04/2025
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. ORÇAMENTÁRIA
171650019900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - PRINCIPAL
7.505,00
TALÃO: 04040002 - DATA: 04/04/2025
RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE PINHO
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
112201010000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
85,00
TALÃO: 04040003 - DATA: 04/04/2025
FRANCISCO CLEMILSON PAULA REINALDO - MEI
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
112201010000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
17,00
TALÃO: 04040009 - DATA: 04/04/2025
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. ORÇAMENTÁRIA
172951019900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
9.000,00
TALÃO: 04040010 - DATA: 04/04/2025
BANCO DO BRASIL SA
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. ORÇAMENTÁRIA
132101010399000 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS RECURSOS VINC. FMAS
165,32
TALÃO: 04040015 - DATA: 04/04/2025
BANCO DO BRASIL SA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
132101010500000 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS NÃO VINCULADOS
0,68
TALÃO: 04040011 - DATA: 04/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100060000 - ISS
3.489,74
TALÃO: 04040012 - DATA: 04/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100070000 - IRRF
1.308,65
TALÃO: 04040013 - DATA: 04/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100060000 - ISS
604,95
TALÃO: 04040014 - DATA: 04/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100070000 - IRRF
226,86
TALÃO: 04040016 - DATA: 04/04/2025
CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
90 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GSPREV ORÇAMENTÁRIA
121501110000000 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.830,52
TALÃO: 04040017 - DATA: 04/04/2025
CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
90 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GSPREV ORÇAMENTÁRIA
721502110000000 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
639,84
TALÃO: 03040001 - DATA: 03/04/2025
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
11,01
TALÃO: 03040002 - DATA: 03/04/2025
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
8.788,05
TALÃO: 03040004 - DATA: 03/04/2025
JOSELITA MAGALHAES COSTA BARROS
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111250010000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
21,61
TALÃO: 03040005 - DATA: 03/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
604,95
TALÃO: 03040006 - DATA: 03/04/2025
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ? ME
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
226,86
TALÃO: 03040007 - DATA: 03/04/2025
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
172151010000000 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
840,66
TALÃO: 03040008 - DATA: 03/04/2025
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. ORÇAMENTÁRIA
171350219900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO ESPECIALIZADA
13.025,25
TALÃO: 03040009 - DATA: 03/04/2025
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. ORÇAMENTÁRIA
171350310300000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
455,40
TALÃO: 03040010 - DATA: 03/04/2025
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. ORÇAMENTÁRIA
171350310300000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
8.652,60
TALÃO: 03040011 - DATA: 03/04/2025
BANCO DO BRASIL SA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
132101010500000 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS NÃO VINCULADOS
29,95
TALÃO: 03040003 - DATA: 03/04/2025
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
132101010500000 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS NÃO VINCULADOS
1,14
TALÃO: 02040001 - DATA: 02/04/2025
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
2.739,91
TALÃO: 02040002 - DATA: 02/04/2025
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
76,41
TALÃO: 02040004 - DATA: 02/04/2025
FABIO SILVA MESQUITA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
55,42
TALÃO: 02040007 - DATA: 02/04/2025
CSA ENGENHARIA LTDA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
355,27
TALÃO: 02040008 - DATA: 02/04/2025
SUPERCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMP
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
722,51
TALÃO: 02040005 - DATA: 02/04/2025
CSA ENGENHARIA LTDA
05 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100060000 - ISS
355,27
TALÃO: 02040003 - DATA: 02/04/2025
FABIO SILVA MESQUITA
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100060000 - ISS
55,42
TALÃO: 02040006 - DATA: 02/04/2025
SUPERCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMP
05 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
100060000 - ISS
722,51
TALÃO: 02040009 - DATA: 02/04/2025
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
172151010000000 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.027,60
TALÃO: 02040010 - DATA: 02/04/2025
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. ORÇAMENTÁRIA
171350510000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ? GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
44.588,75
TALÃO: 02040011 - DATA: 02/04/2025
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. ORÇAMENTÁRIA
171350119900000 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
3.000,00
TALÃO: 02040012 - DATA: 02/04/2025
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. ORÇAMENTÁRIA
171350319900000 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ? VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIP
9.727,38
TALÃO: 02040013 - DATA: 02/04/2025
BANCO DO BRASIL SA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
132101010500000 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS NÃO VINCULADOS
0,92
TALÃO: 01040001 - DATA: 01/04/2025
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.M.E. ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
37.547,47
TALÃO: 01040003 - DATA: 01/04/2025
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
172150010000000 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
73.316,84
TALÃO: 01040004 - DATA: 01/04/2025
FRANCISCO FELIX MAGALHAES BARBOSA - ME
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
600,00
TALÃO: 01040011 - DATA: 01/04/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
336,45
TALÃO: 01040012 - DATA: 01/04/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.228,57
TALÃO: 01040013 - DATA: 01/04/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
166,19
TALÃO: 01040014 - DATA: 01/04/2025
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
172151010000000 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
292,51
TALÃO: 01040010 - DATA: 01/04/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
166,19
TALÃO: 01040009 - DATA: 01/04/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.184,20

Para mais informações relacionadas a receitas clique nas opções abaixo:

Receitas arrecadadas Receitas por classificação Receitas prevista X realizadas

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024