Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 947/2026
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA - CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO: 160/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria Municipal de Proteção Social - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 161/2026
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026081301/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 22 da Lei M
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 22 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, e o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, c/c art. 43, inciso XXVII, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE, VALDENOR SEVERINO ALVES, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula nº 66, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026180801/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 22 da Lei M
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 22 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, e o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, c/c art. 43, inciso XXVII, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE, FRANCISCO JUVENAL BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 14, lotado na Secretária Municipal de Educação.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026081901/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea a e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei M
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, MARIA SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 3700, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
