Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 141/2026
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026072901/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, Lei 10.887/2004 APOSENTADORIA, ao FRANCISCO VALDER BARBOSA DE MESQUITA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula nº 0709522, lotado na Secretaria de Educação.
