SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - CONCESSÃO: 115/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIA - CONCESSÃO: 116/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, aos servidores abaixo designados, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, aos servidores abaixo designados, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 117/2026
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de maio de 2026, a pedido, a Sra. MARIA VANIA BERNARDO COELHO CRISÓSTOMO, matricula: 0401412, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças - SEFI
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de maio de 2026, a pedido, a Sra. MARIA VANIA BERNARDO COELHO CRISÓSTOMO, matricula: 0401412, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, conforme requerimento do interessado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - PRORROGA: 118/2026
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de G
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - PRORROGA: 119/2026
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 120/2026
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 121/2026
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 122/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 21/2026
Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
