SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 19/2026
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026052701/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combina
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 23 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA, a MARIA REJANE DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matricula nº 1209221, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais mensais abaixo descriminado
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026052702/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combina
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 23 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA, a ALDA BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matricula nº 0402281, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais mensais abaixo descriminados:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026052703/2026
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alinea "b" e § § 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 22 da
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alinea "b" e § § 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 22 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, e o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, c/c art. 43, inciso XXVII, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE, MARIA BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403865, lotada na Secretaria de Educação do Município, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados:
