Diário oficial

NÚMERO: 1310/2026

Ano XI - Número: 1310 de 28 de Maio de 2026

28/05/2026 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão paulo sales cordeiro - CPF: ***.085.083-** em 28/05/2026 16:45:41 - IP com nº: 192.168.70.231

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - RELATÓRIOS FISCAIS - RREO: 2º Bimestre/2026
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 2º Bimestre de 2026 (março e abril), previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Edital de Publicação em anexo.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 2º Bimestre de 2026 (março e abril), previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Edital de Publicação em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - RELATÓRIOS FISCAIS - RGF: 1º Quadrimestre/2026
Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 1º Quadrimestre de 2026 (janeiro a abril), previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Edital de Publicação em anexo.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 1º Quadrimestre de 2026 (janeiro a abril), previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Edital de Publicação em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - CONCESSÃO: 105/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 106/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 107/2026
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 108/2026
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 109/2026
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 110/2026
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 18/2026
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - RESULTADO DEFINITIVO 1ª ETAPA: 01/2026
Edital de Seleção Pública para Concessão de Auxílio Financeiro no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio - Luiza Cordeiro, nos termos da Lei nº 908, de 24 de julho de 2025.
Edital de Seleção Pública para Concessão de Auxílio Financeiro no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio - Luiza Cordeiro, nos termos da Lei nº 908, de 24 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO (2022-2026) - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO : 01/2026
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO (2022-2026).
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO (2022-2026).

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