SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 06/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária re
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, na forma desta Resolução a inscrição da Associação Mundo Azul de Apoio a Pessoa Autistas e com Transtornos Comportamentais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 07/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária re
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2026; RESOLVE: Art. 1º Apreciar e aprovar a lista dos candidatos por ordem de inscrição ao Processo de Escolha Suplementar dos membros Suplentes do Conselho Tutelar do Municípiio de General Sampaio - Ce.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - RESOLUÇÃO: 07/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária r
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2026; RESOLVE: Art. 1º Apreciar e aprovar a lista dos candidatos por ordem de inscrição ao Processo de Escolha Suplementar dos membros Suplentes do Conselho Tutelar do Municípiio de General Sampaio - Ce.
