SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 934/2026
Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 935/2026
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 936/2026
Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.
