SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 930/2026
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 931/2026
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - DESIGNA: 070/2026
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - CONCESSÃO: 066/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - CONCESSÃO: 067/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 068/2026
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, a pedido do Sr. FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA, Matricula: 0709271, do Cargo Efetivo de GARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Prefeitura Mu
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, a pedido do Sr. FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA, Matricula: 0709271, do Cargo Efetivo de GARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 069/2026
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 07/2026
Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.
Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2026022001/2026
RESOLVE CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade - Proventos pela Média proporcionais, ao (á) servidor(a): JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, 126302, VIGIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME e Aposentadoria Voluntária por Idade
RESOLVE CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade - Proventos pela Média proporcionais, ao (á) servidor(a): JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, 126302, VIGIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME e Aposentadoria Voluntária por Idade - Proventos pela Média proporcionais Direito Adquirido - redação EC 41/03.
