SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 045/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - CONCESSÃO: 046/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 047/2026
EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 048/2026
EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 049/2026
NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 050/2026
EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 051/2026
EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 052/2026
EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 053/2026
NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 054/2026
EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 055/2026
NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 056/2026
EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 057/2026
NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 058/2026
EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 059/2026
NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 060/2026
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 061/2026
NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 062/2026
NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - INSTAURAR: PGM 01/2026
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - INSTAURAR: PGM 02/2026
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - INSTAURAR: PGM 03/2026
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 04/2026
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 05/2026
Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
