SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 898/2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Politica de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General S
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Politica de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - CONCESSÃO: 452/2025
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 453/2025
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal d
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 454/2025
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de maio de 2025, a pedido do Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO, Mat. 1215861, do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômic
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de maio de 2025, a pedido do Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO, Mat. 1215861, do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 455/2025
REVOGA A PORTARIA Nº 438/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 438/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 456/2025
REVOGA A PORTARIA Nº 440/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 440/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 457/2025
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 458/2025
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 459/2025
RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de N
RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 07 de maio de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA (Atividades
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA (Atividades cod 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ SEVERINO (Atividade cod
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ SEVERINO (Atividade cod 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 16/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ECUMÊNICO (Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ECUMÊNICO (Atividade cod 25.03 Projeto Urbanismo/Paisa gisticos Diversos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCURSO 2023 - 2024 - TERMO DE POSSE: 01/2025
Aos 07 (sete) dias do mês de maio do ano de 2025, compareceu ao Setor Pessoal, a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovada no Concurso Público instituido através do Edital 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, c
Aos 07 (sete) dias do mês de maio do ano de 2025, compareceu ao Setor Pessoal, a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovada no Concurso Público instituido através do Edital 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, criado pela Lei Nº 847/2023, de 12 setembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA: 01/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA: 06/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA: 01/2025
ERRATA Nº 01 - EDITAL SME Nº 07/2025 - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
ERRATA Nº 01 - EDITAL SME Nº 07/2025 - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA: 07/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 08/2025 - PADIN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA: SME 05/2025
Institui Comissão Organizadora Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbit
Institui Comissão Organizadora Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 08/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 08/2025 - PADIN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL: 08/2025
Estabelece normas e condiçãoes especiais para o Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General
Estabelece normas e condiçãoes especiais para o Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
