SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 859/2024
Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Minimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Minimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 860/2024
Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - DESIGNA: 007/2024
Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
esigna para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - DECRETO - DECRETO: 46/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - DECRETO - DECRETO: 02/2024
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências.
