SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 856/2023
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 857/2023
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 858/2023
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que in
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e dá outras providências.
