SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 831/2023
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 832/2023
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 833/2023
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 041/2023
Ementa: NOMEIA O SR. ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 042/2023
Ementa: NOMEIA O SR. EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 043/2023
Ementa: NOMEIA O SR. LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 044/2023
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS MENDES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS MENDES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 045/2023
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº033/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E Nº 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº033/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E Nº 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 046/2023
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA OCHOA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA OCHOA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 047/2023
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 048/2023
Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - CONCESSÃO: 049/2023
CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
