| REVOGAR | 439 | 2025 | 16/04/2025 | RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PAULO CRYSTIANO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 037 GAB. PREFEITO | 2025 | 10/03/2025 | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 037/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇO PARA O BRASIL E CEARÁ". NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA - CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA O SR. RAIMUNDO PIRES NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RAIMUNDO PIRES NETO - CHEFE DA CÉLULA DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA O SR. FELIPE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR TRIBUTÁRIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DO SETOR TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TESOURARIA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR - SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TESOURARIA |
| DESIGNAR | SEFIN 01 | 2025 | 03/03/2025 | Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DO SETOR TRIBUTÁRIO |
| CESSÃO | 271 | 2025 | 28/02/2025 | Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PAULO CRYSTIANO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 270 | 2025 | 28/02/2025 | "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências". | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BENEDITA BARBOSA RODRIGUES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2025 | 28/02/2025 | NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |