| NOMEAÇÃO | 494 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA - SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 480 | 2025 | 09/05/2025 | EXONERAR O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DO SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 441 | 2025 | 16/04/2025 | RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2025 | 10/04/2025 | Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 048 GAB. PREFEITO | 2025 | 26/03/2025 | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 048/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | DIEGO VIEIRA DE ARAUJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 047 GAB. PREFEITO | 2025 | 26/03/2025 | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 047/2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | JOSE DO EGITO SALES ANDRADE - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 038 GAB. PREFEITO | 2025 | 12/03/2025 | CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 038/2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª (QUINTA) CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025 EM CAUCAIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | JOSE DO EGITO SALES ANDRADE - SECRETÁRIO |
| CONCESSÃO | 360 | 2025 | 10/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a 30 de abril de 2025, ao servidor GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE LICENCIAMENTO RURAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA - CHEFE DA CÉLULA DE LICENCIAMENTO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DO SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS - COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE (DAS-CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | DIEGO VIEIRA DE ARAUJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | SEDAMA 01 | 2025 | 03/03/2025 | Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS - COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2025 | 28/02/2025 | NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE | JOSE DO EGITO SALES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |