| CONCESSÃO | 442 | 2025 | 16/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTITUI | 435 | 2025 | 10/04/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAR | 255 | 2025 | 25/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 253 | 2025 | 24/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 252 | 2025 | 20/02/2025 | RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |